Documentos a apresentar
*:
-
Preenchimento de Contrato de Fornecimento
- Fotocópia do Alvará de Licença de
Construção
- Fotocópia da Planta Topográfica
- B.I.( Bilhete de Identidade) / Cartão do Cidadão
*
- N.I.F.(Número de Identificação Fiscal)
- Carimbo + Certidão Permanente (no caso de firmas)
LIGAÇÕES
DE ÁGUA E SANEAMENTO A PRÉDIOS NOVOS:
Documentos a apresentar
*:
-
Preenchimento de Contrato de Fornecimento
- Carta de Conclusão da Obra ( a preencher pelo picheleiro)
- Fotocópia do Alvará de Licença de
Construção
- Fotocópia da Planta Topográfica com o Carimbo
de Aprovado dos SMAS
- Propriedade Horizontal Aprovada pela Câmara Municipal
da Maia
- B.I. ( Bilhete de Identidade)/ Cartão do Cidadão
*
- N.I.F.( Número de Identificação Fiscal)
- Carimbo + Certidão Permanente (no caso de firmas)
LIGAÇÕES
DE ÁGUA E SANEAMENTO A PRÉDIOS EXISTENTES:
Documentos a apresentar
*:
-
Preenchimento de Contrato de Fornecimento
- Caderneta Predial Atualizada
- B.I.(Bilhete de Identidade) / Cartão do Cidadão
*
- N.I.F.(Número de Identificação Fiscal)
- Carimbo + Certidão Permanente (no caso de firmas)
CONTRATO
DE REQUISIÇÃO DE CONTADOR (REINSTALAÇÃO)
Documentos a apresentar
*:
-
Preenchimento de Contrato de Fornecimento
- Escritura ( no caso de ser proprietário ) *
- Contrato de Arrendamento ( no caso de ser inquilino )*
- B.I.(Bilhete de Identidade) / Cartão do Cidadão
*
- N.I.F.(Número de Identificação Fiscal)
- Carimbo + Certidão Permanente (no caso de firmas)
- Valor a pagar : 54,08 € + IVA*
*IVA à taxa legal em vigor
CONTRATO
DE ALTERAÇÃO DE NOME (ALTERAÇÃO CONTRATUAL)
Documentos a apresentar
*:
-
Preenchimento de Contrato de Fornecimento
- Escritura (no caso de ser proprietário)*
- Contrato de Arrendamento (no
caso de ser inquilino)*
- Leitura do Contador
- B.I.( Bilhete de Identidade)/ Cartão do Cidadão
*
- N.I.F.( Número de Identificação Fiscal)
- Carimbo + Certidão Permanente (no caso de firmas)
- Valor a pagar : 26,69 € + IVA*
*IVA à taxa legal em vigor
* Na falta da escritura, o contrato é possível efetuar-se com o Contrato de Promessa de Compra e Venda. De referir, que a responsabilidade do consumidor perante os SMAS Maia, inicia-se na data do documento apresentado para a celebração do contrato.
Nota: Nos casos de Ligação de água
e saneamento, quer de prédios novos quer existentes,
assim como, no contrato de requisição do contador
(REINSTALAÇÃO) e contrato de alteração de nome,
no que se refere às industrias, para além
dos documentos mencionados, é exigido o nº do
CAE (Código da Atividade Económica) e dependendo
da classificação da empresa, pode ser necessário
o preenchimento de um Inquérito de Saneamento relativo
à produção de efluentes resultantes
das atividades.
CESSAR
O CONTRATO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA
Documentos a apresentar
*:
-
Preenchimento de Impresso
- B.I.(Bilhete de Identidade) / Cartão do Cidadão
*
- Carimbo + Certidão Permanente (no caso de firmas)
Documentos a apresentar:
-
Cartão de Contribuinte
- Certidão Permanente
- Valor a pagar : 28,50 €
CONSENTIMENTO DOCUMENTAÇÃO
Nos casos em que pretenda enviar por e-mail a documentação e em que é exigida a apresentação de C.C., será necessário o envio de cópia do mesmo. O envio de cópia de CC, para os SMAS da Maia, terá de ser acompanhado de consentimento assinado, que poderá descarregar
aqui. Caso não consinta o envio de cópia de CC, queira entregar o a documentação presencialmente, nos SMAS da Maia.